Prefeitura Municipal de Arraias - Tocantins
Declaração Eletrônica
Ausência de Solicitação de informações e manifestação da Ouvidoria em 2020
A Prefeitura Municipal de Arraias, declara para os devidos fins que, não recebeu nenhuma manifestação na Ouvidoria e nem solicitação no SIC no ano de 2020.
Como a Ouvidoria foi criada apenas em 2021 pela Lei Municipal nº 1.058/2021, não houve tempo hábil para que o órgão recebesse manifestações ou solicitações no ano de 2020.
Como a Ouvidoria foi criada apenas em 2021 pela Lei Municipal nº 1.058/2021, não houve tempo hábil para que o órgão recebesse manifestações ou solicitações no ano de 2020.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
- Responsável pela informação:
- Nome: Danillo Martins Sardote
- CPF: xxx.720.901-xx
- Matrícula: 4147
- Departamento: Secretaria de Administração e Finanças
- Telefone: (63) 3653-1370
- E-mail: semaf@arraias.to.gov.br
- Horário: Seg. a Sex. 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, 11 de fevereiro de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 11 de fevereiro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site https://arraias.to.gov.br/valida/ informando o código verificador A220325