Descrição | Ação |
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Declaração Convênios | |
Ausência de Emendas Parlamentares | |
Ausência de Transferências Voluntárias Realizadas | |
Ausência de realização de Concurso Público | |
Declaração de Parceiras e Acordos | |
Rol das Informações Desclassificadas | |
Rol de Documentos Classificados | |
Inexistência de Sanção Administrativa em 2024 | |
Ausência de Lista de Terceirizados em 2024 | |
Ausência de Solicitação de informações e manifestação da Ouvidoria em 2020 | |
Ausência de Adesão a Atas de Registro de Preços | |
Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 - Governo Digital | |
Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | |
Inexistência de Sanção Administrativa em 2020 e 2021 | |
Inexistência de Obras Paralisadas | |
Lista dos inscritos em dívida ativa | |
Inexistência de incentivos a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
Inexistência de desonerações tributárias | |
Ausência do Plano Estratégico Institucional | |
Ausência do Plano de Contratações Anual (PCA) | |
Inexistência de Lista de Terceirizados em 2020 | |
Inexistência de Lista de Estagiários em 2020 | |
Inexistência de Inexigibilidade de Licitação em 2020 | |
Inexistência de Renúncias Fiscais |
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